“Os povos serão cultos na medida em que entre eles crescer o número dos que se negam a aceitar qualquer benefício dos que podem; dos que se mantêm sempre vigilantes em defesa dos oprimidos não porque tenham este ou aquele credo político, mas por isso mesmo, porque são oprimidos e neles se quebram as leis da Humanidade e da razão; dos que se levantam, sinceros e corajosos, ante as ordens injustas, não também porque saem de um dos campos em luta, mas por serem injustas; dos que acima de tudo defendem o direito de pensar e de ser digno.”
Agostinho da Silva, in 'Diário de Alcestes'
Na cidade do Porto existem dezenas, talvez centenas ou milhares de espaços devolutos e o abandono e degradação do tecido económico, social e patrimonial é uma realidade incontornável e em relação à qual aquilo que está a ser feito para a inverter é ainda muito pouco face à dimensão do problema.
Políticas de habitação, políticas económicas e sociais míopes levaram a um esvaziamento brutal da cidade particularmente no seu centro histórico (só nos últimos 10 anos, perda de cerca de 1/3 dos habitantes). A especulação imobiliária nas periferias (vezes sem conta à custa da ocupação de espaços agrícolas e naturais) foi (e ainda é) um dos outros “principais culpados”.
Face a isto temos uma realidade sorumbática. Por vezes ao caminharmos à noite no Porto aquilo com que nos deparamos é um autêntico “deserto” humano e social. Ruas, por vezes bairros inteiros a “caírem aos poucos”. Ruas onde corriam crianças, onde falavam vizinhos são agora ocupadas somente … pelo silêncio resignado de quem já nada espera. E pela degradação … humana, social e ambiental.
Nas últimas décadas aconteceu algo até então inédito em séculos de história na cidade do Porto. Se não contarmos com períodos muito particulares de epidemias ou de guerras, de uma forma geral, a população do Porto tinha vindo sempre a crescer. Fenómeno particularmente acentuado após a revolução industrial. No entanto, nas últimas décadas o Porto, e particularmente o seu centro, tem vindo a viver uma autêntica “sangria” e só os “velhos” sobram ainda para guardar as memórias (que se dissipam quando eles próprios “partem”) de outros tempos, dos tempos em que o Porto era um Porto cheio de vida, crianças, comércio. O Porto era mais “o Porto”.
Por outro lado a autarquia e outros responsáveis políticos tais gostam de acenar com a bandeira dos ganhos conseguidos em termos turísticos nos últimos anos.
O aumento do turismo, sendo um facto, não é linearmente, ou completamente, positivo. O turismo de massas tem a particularidade, como está a acontecer um pouco no Porto, de levar à descaracterização e perda de identidade das comunidades locais. Muito concretamente, e só para referir dois exemplos que evidenciam isso mesmo: na baixa têm proliferado lojas de artigos turísticos “portugueses” feitos na China e vendidos em lojas de “souvenirs” desprovidas de “alma”. Também no centro histórico, há vários exemplos de pessoas, algumas das quais habitantes do centro histórico quase toda a sua vida, que são despejadas (às vezes literalmente) para os bairros camarários dos arredores e as suas casas são substituídas por empreendimentos turísticos de grandes empresas do sector. No fundo uma parte do Porto está-se a tornar numa “Disneylândia” ao mesmo tempo que uma outra parte (enorme) está simplesmente a degradar-se a um ritmo arrepiante. Cerca de metade (???) das habitações do centro histórico estão abandonadas e/ou a cair de podres.
De qualquer das formas nesta reflexão queria focar-me numa outra questão.
Parece-me evidente que qualquer requalificação, bem mais do que estrutural (creio que é esse aspecto que uma grande parte das poucas políticas e estratégias de requalificação que existem se esquece) tem necessariamente que passar pela criação de dinamismos sociais, económicos e culturais. Uma requalificação tem necessariamente que se caracterizar por essas dimensões.
É importante fixar e atrair pessoas de várias faixas etárias, de vários estratos sociais para o coração da cidade.
Mas como ia dizendo, nesta reflexão queria focar-me numa situação particular que acaba por ser um bom “estudo de caso” para alguns dos aspectos anteriormente mencionados.
A zona da Fontinha corresponde a um dos típicos bairros operários da cidade Invicta, este provavelmente, creio, dos inícios/metade do século XX.
Mas longe vão os tempos das migrações em massa das zonas rurais do interior para o Porto. Nos últimos anos, com especial incidência nas duas últimas décadas, a zona da Fontinha é mais uma das zonas em declínio populacional e esvaziamento humano da cidade do Porto.
Um esvaziamento de sons, de vida, de pessoas, de crianças brincando pelas ruas. Por isso mesmo a antiga Escola da Fontinha deixou de o ser e a solução encontrada pela autarquia foi a mesma de tantos outros espaços “públicos” da cidade: o mais completo abandono. Uma zona tão pitoresca, a poucos minutos a pé de pleno coração da cidade, no mais completo abandono.
Durante cerca de 5 anos, as instalações da Escola da Fontinha tornaram-se num antro de sujidade, podridão e decadência plena, tudo com o beneplácito camarário.
Soluções, ideias, projectos e iniciativas para inverter a situação: ZERO
Até que um dia um grupo de jovens e alguns menos jovens activistas viram na escola o potencial que já ninguém via, trouxeram à Fontinha a esperança que já muito poucos pensavam possível. Com pouco mais que nada, para além de uma indomável vontade e determinação de mudar o rumo taciturno da Escola da Fontinha, puseram mãos à obra e com o incomensurável apoio da população local procederam à limpeza e requalificação (a custo quase zero) do edifício da escola. Para além disso implementaram todo um enorme programa de actividades pedagógicas e educativas que tornaram a Es.Col.A (como foi então denominado o projecto) num dos centros de intervenção sócio-cultural mais dinâmicos na cidade do Porto. Ou seja, única e exclusivamente com o trabalho de voluntários, ofereceram à população “esquecida” e marginalizada da Fontinha todo um conjunto de actividades e possibilidades educativas, lúdicas e desportivas com que nunca tinham sequer sonhado durante os 5 anos de completo desprezo e esquecimento por parte dos senhores da C.M. do Porto.
O projecto Es.Col.A tornou-se num formidável exemplo de iniciativa popular e cultural, num formidável exemplo de cidadania social. Numa era de enorme individualismo, numa era de vazio existencial consumista, numa era que todos apregoam de crise, a Es.Col.A demonstrou na prática que outro mundo é possível. Que é possível os indivíduos serem mais do que consumidores passivos e serem agentes activos de mudança social. Que é possível não baixar os braços e inverter o rumo que tantas vezes se assume como fatal das coisas. Provou que existe um enorme potencial criador em cada ser humano, mesmo naqueles que os políticos se habituaram a chamar de inúteis ou falhados. Mas acima de tudo a Es.Col.A demonstrou algo que é o aspecto mais intolerável para os senhores engravatados da Câmara Municipal: que não só é possível a população viver e resolver os seus problemas (ou desafios) sem políticos, como até é capaz de o fazer bem melhor sem eles. Fez-se mais na Fontinha em cerca de um ano de (dizem eles) ocupação do que em 5 anos de gestão (ou seja, completo abandono) camarário. E essa é a ideia mais intolerável para o senhor presidente e o seu bando de súbditos, para a politicocracia que reina no mais impune regime de “quero, posso e mando” na cidade Invicta (cidade que, ao contrário do que acontece actualmente, sempre foi pouco afecta a conservadorismos e espíritos mesquinhos). Foi da cidade Invicta que o liberalismo sob as premissas da “liberdade, igualdade e fraternidade” se espalhou ao resto do país.
Mas a única liberdade que o senhor Rui Rio admite é a que ele quiser e permitir (ou a liberdade para fazer corridas de automóveis no interior da cidade), a única fraternidade que a personagem admite é a dos jantarzinhos de solidariedade “queques” que nesses dias se tornam tão amigos dos pobrezinhos, coitadinhos… e igualdade … bom, igualdade é uma ideia arrepiante para o senhor Rio e acólitos, é só vê-los chegar em bombas de alta cilindrada à Câmara Municipal (não deixa de ser curioso que sendo um adepto tão fervoroso da contenção orçamental, e da redução ou eliminação dos investimentos públicos, nunca lhe tenha ocorrido “tocar” em tão oportuna rubrica: os gastos com a mobilidade VIP do senhor presidente e respectivos assessores).
A resposta foi então aquilo que se poderia esperar vindo de quem vem. Um projecto com um extraordinário interesse comunitário, um excelente exemplo de requalificação e dinamização urbana e social, tinha que ser, simplesmente … varrido do mapa, e o mais violentamente possível que é para não servir de exemplo a ninguém, não se fossem lembrar outros cidadãos que era tempo de deixaram de esperar pela acção política (e bem podiam morrer de velhos) e arregaçarem eles próprios as mangas e porem mãos à obra …
O que em muitos outros lugares seria valorizado, apoiado pura e simplesmente deixado em paz (que de resto foi tudo o que o movimento Es.Col.A pediu por parte da autarquia, nem sequer um tostão, nem sequer uma caneta, ou seja o que for, mendigaram) no Porto foi, quase desde o início, alvo de hostilidade por parte da autarquia. Hostilidade essa que culminou com a segunda e mais recente acção de despejo (a primeira tinha ocorrido quase um mês após o início do projecto), que se revestiu de contornos de inarrável violência. Vários activistas do movimento, que se opunham pacificamente à invasão policial, foram agredidos com enorme violência tendo inclusive sido disparada uma pistola “taser” (já criticado pela própria Amnistia Internacional, e que produz uma descarga eléctrica que nalguns casos já levou até à morte de algumas pessoas) contra um manifestante desarmado.
Mais arrepiante ainda foi ver a destruição, e atente-se bem no enorme paradoxo, de todo um conjunto de equipamentos que tinham sido colocados ali, de forma totalmente gratuita ao serviço e benefício da população, por parte das forças policias. Sim, toda uma implacável orgia de destruição por parte das forças policiais. E foi ver os agentes ditos de segurança pública, qual auto de fé, a lançarem computadores, livros e cadeiras pelas janelas. Nesse dia, na Fontinha, a única linguagem utilizada pelas autoridades foi a da violência, da prepotência e da mais intolerável perseguição. Tristes homens, supostamente responsáveis por zelar pela segurança dos seus concidadãos, os que se prestaram a tal papel. Mas sempre foi assim em todas as épocas históricas … os senhores do poder e da finança sempre arranjaram um fiel séquito de brutamontes que a troco de alguns trocos, ou do soldo, tão bem desempenham essa função que é a de esmagar, bater, destruir e quando possível até assassinar.
O que aconteceu com a Es.Col.A é pois um exemplo do extremismo a que a mesquinhez, a prepotência e o autismo podem chegar na política.
Mais grave ainda. O vandalismo praticado não ocorreu somente no dia do ignominioso despejo mas também, e mais até, posteriormente. Os senhores da autarquia ordenaram a destruição “estrutural” do edifício, tendo sido destruídas canalizações, instalações eléctricas, portas, etc. Ou seja, uma entidade supostamente pública, camarária, a ordenar a destruição e inutilização de um equipamento público só para ele não ser utilizado … pode-se imaginar maior absurdo do que este?
Dito de outra forma … os responsáveis autárquicos preferem ter um equipamento público completamente degradado (é apenas mais um entre os muitos da cidade) e até danificá-lo do que ter um pólo estupendo de dinamização educativa, cultural e social de acesso completamente gratuito para os moradores de uma zona deprimida (mas não só, a Es.Col.A, creio, é um colectivo formado por activistas de diversos pontos da cidade e da área metropolitana) só porque … bem, é até difícil perceber o “porque”, mas pode-se imaginar que os motivos passam por simplesmente não gostarem dos activistas, talvez pela mensagem subversiva que representam, ou por temerem a perda de protagonismo. No fundo há uma qualquer lógica absurda que não é sequer possível perceber.
Agora, vindo sabe-se lá de onde, parece que os responsáveis autárquicos foram “buscar” ao fundo da gaveta um qualquer plano (sobre o qual ninguém sabe absolutamente nada, talvez porque ainda nem plano propriamente dito seja) de intervenção para a Escola da Fontinha. Um plano cujo único plano, creio, será o de tentar desculpabilizar os senhores da presidência por estarem a tentar aniquilar o melhor plano que existe para a Escola da Fontinha, e que é sem dúvida o projecto da Es.Col.A. É (era-o ainda mais até à expulsão) um plano com um enorme sucesso, que conseguiu envolver e abraçar de corpo e alma a população local, para além de tudo o mais, um plano concretizado a custo quase zero. Acima de tudo é um plano que é muito mais que um plano, é (era-o ainda mais) uma dinâmica constante de actividades a acontecer a um ritmo quase diário. Há qualquer outro plano que consiga melhor do que isso? Um plano que passou do plano das intenções, das burocracias, das hierarquias, da subsídio dependência … há muitos no nosso país que se possam orgulhar disso?
Em muitos países a ocupação de edifícios degradados (inclusive privados) para fins de utilização pública e interesse comunitário encontra-se até enquadrada e legitimada pela própria lei (quando o abandono perfaz um número determinado de anos). Em Portugal a lei considera mais preponderante a noção propriedade (ainda que haja uma clara situação de negligência em relação aos equipamentos), com os resultados que são evidentes um pouco por todo o país mas com contornos particularmente dramáticos na cidade do Porto.
Independentemente da questão de “onde está a legalidade”, que a meu ver até essa é bastante discutível, parece-me que a questão fundamental é “onde está a moralidade”. E face a tudo o que foi feito e concretizado não creio que haja qualquer moralidade para atacar um projecto como a Es.Col.A, bem pelo contrário: imoral, inaceitável e selvagem foi sem dúvida a acção de despejo protagonizada pelos responsáveis autárquicos (que é como quem diz, pois o trabalho sujo tiveram que o fazer outros, nomeadamente bombeiros forçados a cumprir tão hedionda tarefa, sem farda e com o rosto tapado, porque foi sem dúvida uma tarefa que envergonharia qualquer ser humano de consciência). É ainda toda a atitude de prepotência, arrogância e autismo que continuam a demonstrar (não que seja algo a que não nos tenhamos vindo a habituar a assistir na cidade do Porto nos últimos anos, sobretudo por parte do senhor Rui Rio).
Muitos motivos de orgulho tiveram todos os cidadãos da cidade (e não só, as acções de apoio multiplicaram-se um pouco por todo o país) que participaram num dos 25 de Abril mais belos desde a revolução de 1974. A 25 de Abril de 2012, num épico exemplo de cidadania e activismo, centenas de pessoas juntaram-se para (re)ocupar simbolicamente a Es.Col.A. Apesar das ameaças poucos dias antes de um dos responsáveis policiais sobre uma sinistra “tolerância zero” para qualquer tentativa de perturbar a “normalidade” (a normalidade, entenda-se, de uma sociedade civil apática e conivente com a incompetência política ?).
Há ainda muitos capítulos a escrever em toda esta situação. Pessoalmente prefiro acreditar que a capacidade de sonhar e construir um outro futuro irá prevalecer sobre a avidez de quem coloca o seu despótico poder acima de tudo e de todos. Prefiro acreditar que a vida é feita dos nossos sonhos por muito utópicos ou “incompatíveis” com a amorfa realidade que nos querem impingir que eles sejam. Aliás, quanto mais incompatíveis, quanto mais utópicos e quanto mais estéril e daninho é o solo onde eles são plantados, mais eu gosto desses sonhos, mais eu escolho acreditar na sua fecundidade.
Haverá algum sonho mais belo do que um sonho que permite a tantos outros seres humanos poderem sonhar com uma realidade diferente? Poderem sonhar que a Fontinha não será apenas mais uma zona degradada e esquecida da cidade do Porto? Que os jovens e crianças da Fontinha não serão apenas mais alguns jovens cujas perspectivas não vão muito mais além da marginalidade e do esquecimento por parte dos poderes políticos? Obviamente que a Es.Col.A, suponho, não pretende ser a panaceia para todos os males e a solução para todas as necessidades e problemas da Fontinha mas, num local onde pouco ou nada existe, a Es.Col.A representa muito. Para muitas crianças representa sorrisos de cores que até então não haviam ainda conhecido … eis algo que pouca ou nenhumas vezes entra nos cálculos e lógicas do mundo da tecnocracia partidária, da política de calculadora e gráficos de crescimento económico.
Por tudo isso, e muito mais, acredito que, mais do que nunca, sonharmos é a atitude mais pragmática que podemos ter. E mais do que nunca, como se viu a 25 de Abril, acredito que um dia a sociedade civil, os movimentos sociais, não irão tolerar mais o autismo e a prepotência política. Acredito que seremos cada vez mais a acreditar, e a sonhar, uma realidade diferente para a nossa cidade, para a nossa comunidade. Talvez a Es.Col.A esteja só a ser o primeiro passo de muitos.
Pessoalmente, mais do que nunca, continuo a acreditar no sonho da Es.Col.A. Não se pode despejar um sonho pois não?
Pedro Jorge Pereira *
Projecto Porto de Encontros – Reflexão e visitas eco-sociais
Agostinho da Silva, in 'Diário de Alcestes'
Na cidade do Porto existem dezenas, talvez centenas ou milhares de espaços devolutos e o abandono e degradação do tecido económico, social e patrimonial é uma realidade incontornável e em relação à qual aquilo que está a ser feito para a inverter é ainda muito pouco face à dimensão do problema.
Políticas de habitação, políticas económicas e sociais míopes levaram a um esvaziamento brutal da cidade particularmente no seu centro histórico (só nos últimos 10 anos, perda de cerca de 1/3 dos habitantes). A especulação imobiliária nas periferias (vezes sem conta à custa da ocupação de espaços agrícolas e naturais) foi (e ainda é) um dos outros “principais culpados”.
Face a isto temos uma realidade sorumbática. Por vezes ao caminharmos à noite no Porto aquilo com que nos deparamos é um autêntico “deserto” humano e social. Ruas, por vezes bairros inteiros a “caírem aos poucos”. Ruas onde corriam crianças, onde falavam vizinhos são agora ocupadas somente … pelo silêncio resignado de quem já nada espera. E pela degradação … humana, social e ambiental.
Nas últimas décadas aconteceu algo até então inédito em séculos de história na cidade do Porto. Se não contarmos com períodos muito particulares de epidemias ou de guerras, de uma forma geral, a população do Porto tinha vindo sempre a crescer. Fenómeno particularmente acentuado após a revolução industrial. No entanto, nas últimas décadas o Porto, e particularmente o seu centro, tem vindo a viver uma autêntica “sangria” e só os “velhos” sobram ainda para guardar as memórias (que se dissipam quando eles próprios “partem”) de outros tempos, dos tempos em que o Porto era um Porto cheio de vida, crianças, comércio. O Porto era mais “o Porto”.
Por outro lado a autarquia e outros responsáveis políticos tais gostam de acenar com a bandeira dos ganhos conseguidos em termos turísticos nos últimos anos.
O aumento do turismo, sendo um facto, não é linearmente, ou completamente, positivo. O turismo de massas tem a particularidade, como está a acontecer um pouco no Porto, de levar à descaracterização e perda de identidade das comunidades locais. Muito concretamente, e só para referir dois exemplos que evidenciam isso mesmo: na baixa têm proliferado lojas de artigos turísticos “portugueses” feitos na China e vendidos em lojas de “souvenirs” desprovidas de “alma”. Também no centro histórico, há vários exemplos de pessoas, algumas das quais habitantes do centro histórico quase toda a sua vida, que são despejadas (às vezes literalmente) para os bairros camarários dos arredores e as suas casas são substituídas por empreendimentos turísticos de grandes empresas do sector. No fundo uma parte do Porto está-se a tornar numa “Disneylândia” ao mesmo tempo que uma outra parte (enorme) está simplesmente a degradar-se a um ritmo arrepiante. Cerca de metade (???) das habitações do centro histórico estão abandonadas e/ou a cair de podres.
De qualquer das formas nesta reflexão queria focar-me numa outra questão.
Parece-me evidente que qualquer requalificação, bem mais do que estrutural (creio que é esse aspecto que uma grande parte das poucas políticas e estratégias de requalificação que existem se esquece) tem necessariamente que passar pela criação de dinamismos sociais, económicos e culturais. Uma requalificação tem necessariamente que se caracterizar por essas dimensões.
É importante fixar e atrair pessoas de várias faixas etárias, de vários estratos sociais para o coração da cidade.
Mas como ia dizendo, nesta reflexão queria focar-me numa situação particular que acaba por ser um bom “estudo de caso” para alguns dos aspectos anteriormente mencionados.
A zona da Fontinha corresponde a um dos típicos bairros operários da cidade Invicta, este provavelmente, creio, dos inícios/metade do século XX.
Mas longe vão os tempos das migrações em massa das zonas rurais do interior para o Porto. Nos últimos anos, com especial incidência nas duas últimas décadas, a zona da Fontinha é mais uma das zonas em declínio populacional e esvaziamento humano da cidade do Porto.
Um esvaziamento de sons, de vida, de pessoas, de crianças brincando pelas ruas. Por isso mesmo a antiga Escola da Fontinha deixou de o ser e a solução encontrada pela autarquia foi a mesma de tantos outros espaços “públicos” da cidade: o mais completo abandono. Uma zona tão pitoresca, a poucos minutos a pé de pleno coração da cidade, no mais completo abandono.
Durante cerca de 5 anos, as instalações da Escola da Fontinha tornaram-se num antro de sujidade, podridão e decadência plena, tudo com o beneplácito camarário.
Soluções, ideias, projectos e iniciativas para inverter a situação: ZERO
Até que um dia um grupo de jovens e alguns menos jovens activistas viram na escola o potencial que já ninguém via, trouxeram à Fontinha a esperança que já muito poucos pensavam possível. Com pouco mais que nada, para além de uma indomável vontade e determinação de mudar o rumo taciturno da Escola da Fontinha, puseram mãos à obra e com o incomensurável apoio da população local procederam à limpeza e requalificação (a custo quase zero) do edifício da escola. Para além disso implementaram todo um enorme programa de actividades pedagógicas e educativas que tornaram a Es.Col.A (como foi então denominado o projecto) num dos centros de intervenção sócio-cultural mais dinâmicos na cidade do Porto. Ou seja, única e exclusivamente com o trabalho de voluntários, ofereceram à população “esquecida” e marginalizada da Fontinha todo um conjunto de actividades e possibilidades educativas, lúdicas e desportivas com que nunca tinham sequer sonhado durante os 5 anos de completo desprezo e esquecimento por parte dos senhores da C.M. do Porto.
O projecto Es.Col.A tornou-se num formidável exemplo de iniciativa popular e cultural, num formidável exemplo de cidadania social. Numa era de enorme individualismo, numa era de vazio existencial consumista, numa era que todos apregoam de crise, a Es.Col.A demonstrou na prática que outro mundo é possível. Que é possível os indivíduos serem mais do que consumidores passivos e serem agentes activos de mudança social. Que é possível não baixar os braços e inverter o rumo que tantas vezes se assume como fatal das coisas. Provou que existe um enorme potencial criador em cada ser humano, mesmo naqueles que os políticos se habituaram a chamar de inúteis ou falhados. Mas acima de tudo a Es.Col.A demonstrou algo que é o aspecto mais intolerável para os senhores engravatados da Câmara Municipal: que não só é possível a população viver e resolver os seus problemas (ou desafios) sem políticos, como até é capaz de o fazer bem melhor sem eles. Fez-se mais na Fontinha em cerca de um ano de (dizem eles) ocupação do que em 5 anos de gestão (ou seja, completo abandono) camarário. E essa é a ideia mais intolerável para o senhor presidente e o seu bando de súbditos, para a politicocracia que reina no mais impune regime de “quero, posso e mando” na cidade Invicta (cidade que, ao contrário do que acontece actualmente, sempre foi pouco afecta a conservadorismos e espíritos mesquinhos). Foi da cidade Invicta que o liberalismo sob as premissas da “liberdade, igualdade e fraternidade” se espalhou ao resto do país.
Mas a única liberdade que o senhor Rui Rio admite é a que ele quiser e permitir (ou a liberdade para fazer corridas de automóveis no interior da cidade), a única fraternidade que a personagem admite é a dos jantarzinhos de solidariedade “queques” que nesses dias se tornam tão amigos dos pobrezinhos, coitadinhos… e igualdade … bom, igualdade é uma ideia arrepiante para o senhor Rio e acólitos, é só vê-los chegar em bombas de alta cilindrada à Câmara Municipal (não deixa de ser curioso que sendo um adepto tão fervoroso da contenção orçamental, e da redução ou eliminação dos investimentos públicos, nunca lhe tenha ocorrido “tocar” em tão oportuna rubrica: os gastos com a mobilidade VIP do senhor presidente e respectivos assessores).
A resposta foi então aquilo que se poderia esperar vindo de quem vem. Um projecto com um extraordinário interesse comunitário, um excelente exemplo de requalificação e dinamização urbana e social, tinha que ser, simplesmente … varrido do mapa, e o mais violentamente possível que é para não servir de exemplo a ninguém, não se fossem lembrar outros cidadãos que era tempo de deixaram de esperar pela acção política (e bem podiam morrer de velhos) e arregaçarem eles próprios as mangas e porem mãos à obra …
O que em muitos outros lugares seria valorizado, apoiado pura e simplesmente deixado em paz (que de resto foi tudo o que o movimento Es.Col.A pediu por parte da autarquia, nem sequer um tostão, nem sequer uma caneta, ou seja o que for, mendigaram) no Porto foi, quase desde o início, alvo de hostilidade por parte da autarquia. Hostilidade essa que culminou com a segunda e mais recente acção de despejo (a primeira tinha ocorrido quase um mês após o início do projecto), que se revestiu de contornos de inarrável violência. Vários activistas do movimento, que se opunham pacificamente à invasão policial, foram agredidos com enorme violência tendo inclusive sido disparada uma pistola “taser” (já criticado pela própria Amnistia Internacional, e que produz uma descarga eléctrica que nalguns casos já levou até à morte de algumas pessoas) contra um manifestante desarmado.
Mais arrepiante ainda foi ver a destruição, e atente-se bem no enorme paradoxo, de todo um conjunto de equipamentos que tinham sido colocados ali, de forma totalmente gratuita ao serviço e benefício da população, por parte das forças policias. Sim, toda uma implacável orgia de destruição por parte das forças policiais. E foi ver os agentes ditos de segurança pública, qual auto de fé, a lançarem computadores, livros e cadeiras pelas janelas. Nesse dia, na Fontinha, a única linguagem utilizada pelas autoridades foi a da violência, da prepotência e da mais intolerável perseguição. Tristes homens, supostamente responsáveis por zelar pela segurança dos seus concidadãos, os que se prestaram a tal papel. Mas sempre foi assim em todas as épocas históricas … os senhores do poder e da finança sempre arranjaram um fiel séquito de brutamontes que a troco de alguns trocos, ou do soldo, tão bem desempenham essa função que é a de esmagar, bater, destruir e quando possível até assassinar.
O que aconteceu com a Es.Col.A é pois um exemplo do extremismo a que a mesquinhez, a prepotência e o autismo podem chegar na política.
Mais grave ainda. O vandalismo praticado não ocorreu somente no dia do ignominioso despejo mas também, e mais até, posteriormente. Os senhores da autarquia ordenaram a destruição “estrutural” do edifício, tendo sido destruídas canalizações, instalações eléctricas, portas, etc. Ou seja, uma entidade supostamente pública, camarária, a ordenar a destruição e inutilização de um equipamento público só para ele não ser utilizado … pode-se imaginar maior absurdo do que este?
Dito de outra forma … os responsáveis autárquicos preferem ter um equipamento público completamente degradado (é apenas mais um entre os muitos da cidade) e até danificá-lo do que ter um pólo estupendo de dinamização educativa, cultural e social de acesso completamente gratuito para os moradores de uma zona deprimida (mas não só, a Es.Col.A, creio, é um colectivo formado por activistas de diversos pontos da cidade e da área metropolitana) só porque … bem, é até difícil perceber o “porque”, mas pode-se imaginar que os motivos passam por simplesmente não gostarem dos activistas, talvez pela mensagem subversiva que representam, ou por temerem a perda de protagonismo. No fundo há uma qualquer lógica absurda que não é sequer possível perceber.
Agora, vindo sabe-se lá de onde, parece que os responsáveis autárquicos foram “buscar” ao fundo da gaveta um qualquer plano (sobre o qual ninguém sabe absolutamente nada, talvez porque ainda nem plano propriamente dito seja) de intervenção para a Escola da Fontinha. Um plano cujo único plano, creio, será o de tentar desculpabilizar os senhores da presidência por estarem a tentar aniquilar o melhor plano que existe para a Escola da Fontinha, e que é sem dúvida o projecto da Es.Col.A. É (era-o ainda mais até à expulsão) um plano com um enorme sucesso, que conseguiu envolver e abraçar de corpo e alma a população local, para além de tudo o mais, um plano concretizado a custo quase zero. Acima de tudo é um plano que é muito mais que um plano, é (era-o ainda mais) uma dinâmica constante de actividades a acontecer a um ritmo quase diário. Há qualquer outro plano que consiga melhor do que isso? Um plano que passou do plano das intenções, das burocracias, das hierarquias, da subsídio dependência … há muitos no nosso país que se possam orgulhar disso?
Em muitos países a ocupação de edifícios degradados (inclusive privados) para fins de utilização pública e interesse comunitário encontra-se até enquadrada e legitimada pela própria lei (quando o abandono perfaz um número determinado de anos). Em Portugal a lei considera mais preponderante a noção propriedade (ainda que haja uma clara situação de negligência em relação aos equipamentos), com os resultados que são evidentes um pouco por todo o país mas com contornos particularmente dramáticos na cidade do Porto.
Independentemente da questão de “onde está a legalidade”, que a meu ver até essa é bastante discutível, parece-me que a questão fundamental é “onde está a moralidade”. E face a tudo o que foi feito e concretizado não creio que haja qualquer moralidade para atacar um projecto como a Es.Col.A, bem pelo contrário: imoral, inaceitável e selvagem foi sem dúvida a acção de despejo protagonizada pelos responsáveis autárquicos (que é como quem diz, pois o trabalho sujo tiveram que o fazer outros, nomeadamente bombeiros forçados a cumprir tão hedionda tarefa, sem farda e com o rosto tapado, porque foi sem dúvida uma tarefa que envergonharia qualquer ser humano de consciência). É ainda toda a atitude de prepotência, arrogância e autismo que continuam a demonstrar (não que seja algo a que não nos tenhamos vindo a habituar a assistir na cidade do Porto nos últimos anos, sobretudo por parte do senhor Rui Rio).
Muitos motivos de orgulho tiveram todos os cidadãos da cidade (e não só, as acções de apoio multiplicaram-se um pouco por todo o país) que participaram num dos 25 de Abril mais belos desde a revolução de 1974. A 25 de Abril de 2012, num épico exemplo de cidadania e activismo, centenas de pessoas juntaram-se para (re)ocupar simbolicamente a Es.Col.A. Apesar das ameaças poucos dias antes de um dos responsáveis policiais sobre uma sinistra “tolerância zero” para qualquer tentativa de perturbar a “normalidade” (a normalidade, entenda-se, de uma sociedade civil apática e conivente com a incompetência política ?).
Há ainda muitos capítulos a escrever em toda esta situação. Pessoalmente prefiro acreditar que a capacidade de sonhar e construir um outro futuro irá prevalecer sobre a avidez de quem coloca o seu despótico poder acima de tudo e de todos. Prefiro acreditar que a vida é feita dos nossos sonhos por muito utópicos ou “incompatíveis” com a amorfa realidade que nos querem impingir que eles sejam. Aliás, quanto mais incompatíveis, quanto mais utópicos e quanto mais estéril e daninho é o solo onde eles são plantados, mais eu gosto desses sonhos, mais eu escolho acreditar na sua fecundidade.
Haverá algum sonho mais belo do que um sonho que permite a tantos outros seres humanos poderem sonhar com uma realidade diferente? Poderem sonhar que a Fontinha não será apenas mais uma zona degradada e esquecida da cidade do Porto? Que os jovens e crianças da Fontinha não serão apenas mais alguns jovens cujas perspectivas não vão muito mais além da marginalidade e do esquecimento por parte dos poderes políticos? Obviamente que a Es.Col.A, suponho, não pretende ser a panaceia para todos os males e a solução para todas as necessidades e problemas da Fontinha mas, num local onde pouco ou nada existe, a Es.Col.A representa muito. Para muitas crianças representa sorrisos de cores que até então não haviam ainda conhecido … eis algo que pouca ou nenhumas vezes entra nos cálculos e lógicas do mundo da tecnocracia partidária, da política de calculadora e gráficos de crescimento económico.
Por tudo isso, e muito mais, acredito que, mais do que nunca, sonharmos é a atitude mais pragmática que podemos ter. E mais do que nunca, como se viu a 25 de Abril, acredito que um dia a sociedade civil, os movimentos sociais, não irão tolerar mais o autismo e a prepotência política. Acredito que seremos cada vez mais a acreditar, e a sonhar, uma realidade diferente para a nossa cidade, para a nossa comunidade. Talvez a Es.Col.A esteja só a ser o primeiro passo de muitos.
Pessoalmente, mais do que nunca, continuo a acreditar no sonho da Es.Col.A. Não se pode despejar um sonho pois não?
Pedro Jorge Pereira *
Projecto Porto de Encontros – Reflexão e visitas eco-sociais
http://portodeencontros.blogspot.pt/
portodeencontros@gmail.com
93 4476236
*Formador e Dinamizador Eco-Social
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